Os julgamentos do Plenário Virtual são públicos e poderão ser acompanhados nesta página. Aqui serão lançados os votos do relator e demais magistrados, com registro do resultado da votação.

Tribunal Pleno

Informações da sessão

Abertura da sessão

11/05/2020 8:00

Fechamento da sessão

15/05/2020 18:00

Tipo de sessão

ORDINÁRIA


Lista de processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0801858-06.2020.8.20.0000 Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho no Pleno Julgado
2 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0805402-36.2019.8.20.0000 Gab. Des. Expedito Ferreira no Pleno Julgado
3 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0805003-07.2019.8.20.0000 Gab. Des. Expedito Ferreira no Pleno Julgado
4 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0805478-60.2019.8.20.0000 Gab. Des. Claudio Santos no Pleno - Juíz(a) convocado(a) Dra. Berenice Capuxu Julgado
5 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0807354-84.2018.8.20.0000 Gab. Des. Claudio Santos no Pleno - Juíz(a) convocado(a) Dra. Berenice Capuxu Julgado
6 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0801727-65.2019.8.20.0000 Gab. Des. Claudio Santos no Pleno - Juíz(a) convocado(a) Dra. Berenice Capuxu Julgado
7 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0805094-97.2019.8.20.0000 Gab. Des. Claudio Santos no Pleno - Juíz(a) convocado(a) Dra. Berenice Capuxu Julgado
8 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0807629-96.2019.8.20.0000 Gab. Des. Claudio Santos no Pleno - Juíz(a) convocado(a) Dra. Berenice Capuxu Julgado
9 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0807763-26.2019.8.20.0000 Gab. Des. Claudio Santos no Pleno - Juíz(a) convocado(a) Dra. Berenice Capuxu Julgado
10 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0805140-86.2019.8.20.0000 Gab. Des. Claudio Santos no Pleno - Juíz(a) convocado(a) Dra. Berenice Capuxu Julgado
11 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0801798-67.2019.8.20.0000 Gab. Des. Claudio Santos no Pleno - Juíz(a) convocado(a) Dra. Berenice Capuxu Julgado
12 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0804318-97.2019.8.20.0000 Gab. Des. Claudio Santos no Pleno - Juíz(a) convocado(a) Dra. Berenice Capuxu Julgado
13 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0809005-20.2019.8.20.0000 Gab. Des. Claudio Santos no Pleno - Juíz(a) convocado(a) Dra. Berenice Capuxu Julgado
14 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0800392-74.2020.8.20.0000 Gab. Des. Claudio Santos no Pleno - Juíz(a) convocado(a) Dra. Berenice Capuxu Julgado
15 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0804589-09.2019.8.20.0000 Gab. Des. Claudio Santos no Pleno - Juíz(a) convocado(a) Dra. Berenice Capuxu Retirado de julgamento (Adiado)
16 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0805117-43.2019.8.20.0000 Gab. Des. Expedito Ferreira no Pleno Julgado
17 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0800759-98.2020.8.20.0000 Gab. Des. Amílcar Maia no Pleno Julgado
18 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0800985-06.2020.8.20.0000 Gab. Des. Amílcar Maia no Pleno Julgado
19 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0808634-56.2019.8.20.0000 Gab. Des. Amílcar Maia no Pleno Julgado
20 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0807019-31.2019.8.20.0000 Gab. Des. Amílcar Maia no Pleno Julgado
21 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0800671-60.2020.8.20.0000 Gab. Des. Amílcar Maia no Pleno Julgado
22 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0805730-63.2019.8.20.0000 Gab. Des. Amílcar Maia no Pleno Julgado
23 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0800781-59.2020.8.20.0000 Gab. Des. Maria Zeneide no Pleno Julgado
24 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0805097-52.2019.8.20.0000 Gab. Des. Maria Zeneide no Pleno Julgado
25 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0800853-46.2020.8.20.0000 Gab. Des. Ibanez Monteiro no Pleno Julgado
26 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0800235-04.2020.8.20.0000 Gab. Des. Ibanez Monteiro no Pleno Julgado
27 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0800401-36.2020.8.20.0000 Gab. Des. Ibanez Monteiro no Pleno Julgado
28 REVISÃO CRIMINAL 0802914-74.2020.8.20.0000 Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho no Pleno Julgado
29 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0806652-41.2018.8.20.0000 Gab. Des. Expedito Ferreira no Pleno Julgado
30 REVISÃO CRIMINAL 0807996-23.2019.8.20.0000 Gab. Des. Maria Zeneide no Pleno Retirado de julgamento (Adiado)
31 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0801523-84.2020.8.20.0000 Gab. Des. Dilermando Mota no Pleno Julgado
32 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 0810036-75.2019.8.20.0000 Gab. Des. Gilson Barbosa no Pleno Julgado
33 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0807579-70.2019.8.20.0000 Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho no Pleno Julgado
34 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0803098-64.2019.8.20.0000 Gab. Des. Expedito Ferreira no Pleno Julgado
35 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0802134-37.2020.8.20.0000 Gab. Des. Saraiva Sobrinho no Pleno - Juiz Convocado - MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES Julgado
36 CONFLITO DE JURISDIÇÃO 0806427-84.2019.8.20.0000 Gab. Des. Gilson Barbosa no Pleno Julgado