Os julgamentos do Plenário Virtual são públicos e poderão ser acompanhados nesta página. Aqui serão lançados os votos do relator e demais magistrados, com registro do resultado da votação.

Tribunal Pleno

Informações da sessão

Abertura da sessão

01/06/2020 8:00

Fechamento da sessão

05/06/2020 18:00

Tipo de sessão

ORDINÁRIA


Lista de processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0800457-69.2020.8.20.0000 Gab. Des. Expedito Ferreira no Pleno Julgado
2 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0800783-97.2018.8.20.0000 Gab. Des. Vivaldo Pinheiro no Pleno Julgado
3 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0807437-66.2019.8.20.0000 Gab. Des. Saraiva Sobrinho no Pleno - Juiz Convocado - MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES Julgado
4 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0805760-98.2019.8.20.0000 Gab. Des. Virgílio Macêdo Junior no Pleno Julgado
5 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0806010-34.2019.8.20.0000 Gab. Des. Virgílio Macêdo Junior no Pleno Julgado
6 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0808805-47.2018.8.20.0000 Gab. Des. Maria Zeneide no Pleno Julgado
7 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0810083-49.2019.8.20.0000 Gab. Des. Maria Zeneide no Pleno Julgado
8 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0800321-72.2020.8.20.0000 Gab. Des. Glauber Rêgo no Pleno Julgado
9 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0809596-79.2019.8.20.0000 Gab. Des. Gilson Barbosa no Pleno Julgado
10 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 0806218-52.2018.8.20.0000 Gab. Des. Vivaldo Pinheiro no Pleno Julgado
11 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 0805927-18.2019.8.20.0000 Gab. Des. Amílcar Maia no Pleno Retirado de julgamento (Adiado)
12 AÇÃO RESCISÓRIA 0802728-85.2019.8.20.0000 Gab. Des. Virgílio Macêdo Junior no Pleno Julgado
13 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 0801809-96.2019.8.20.0000 Gab. Des. Cornélio Alves no Pleno Julgado
14 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0800399-03.2019.8.20.0000 Gab. Des. Cornélio Alves no Pleno Julgado
15 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0802294-62.2020.8.20.0000 Gab. da Presidência no Pleno Julgado
16 CONFLITO DE JURISDIÇÃO 0802560-83.2019.8.20.0000 Gab. Des. Expedito Ferreira no Pleno Julgado
17 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0805624-04.2019.8.20.0000 Gab. Des. Expedito Ferreira no Pleno Julgado
18 CONFLITO DE JURISDIÇÃO 0806428-69.2019.8.20.0000 Gab. Des. Vivaldo Pinheiro no Pleno Julgado
19 CONFLITO DE JURISDIÇÃO 0807930-43.2019.8.20.0000 Gab. Des. Vivaldo Pinheiro no Pleno Julgado
20 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0800846-54.2020.8.20.0000 Gab. Des. Vivaldo Pinheiro no Pleno Julgado
21 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0807299-02.2019.8.20.0000 Gab. Des. Maria Zeneide no Pleno Julgado