Os julgamentos do Plenário Virtual são públicos e poderão ser acompanhados nesta página. Aqui serão lançados os votos do relator e demais magistrados, com registro do resultado da votação.

Tribunal Pleno

Informações da sessão

Abertura da sessão

08/06/2020 8:00

Fechamento da sessão

12/06/2020 18:00

Tipo de sessão

ORDINÁRIA


Lista de processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0807509-53.2019.8.20.0000 Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho no Pleno Julgado
2 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0800766-90.2020.8.20.0000 Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho no Pleno Julgado
3 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0804168-19.2019.8.20.0000 Gab. Des. Expedito Ferreira no Pleno Retirado de julgamento (Adiado)
4 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0807947-79.2019.8.20.0000 Gab. Des. Expedito Ferreira no Pleno Julgado
5 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0802900-61.2018.8.20.0000 Gab. Des. Amílcar Maia no Pleno Julgado
6 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0804654-04.2019.8.20.0000 Gab. Des. Amílcar Maia no Pleno Julgado
7 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0806955-55.2018.8.20.0000 Gab. Des. Dilermando Mota no Pleno Julgado
8 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0800130-26.2020.8.20.5400 Gab. Des. Dilermando Mota no Pleno Julgado
9 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0800890-10.2019.8.20.0000 Gab. Des. Dilermando Mota no Pleno Retirado de julgamento (Adiado)
10 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0800459-39.2020.8.20.0000 Gab. Des. Maria Zeneide no Pleno Julgado
11 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0804660-11.2019.8.20.0000 Gab. Des. Ibanez Monteiro no Pleno Julgado
12 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0807854-19.2019.8.20.0000 Gab. Des. Ibanez Monteiro no Pleno Julgado
13 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0807076-49.2019.8.20.0000 Gab. Des. Ibanez Monteiro no Pleno Julgado
14 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0807804-90.2019.8.20.0000 Gab. Des. Ibanez Monteiro no Pleno Julgado
15 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0806120-33.2019.8.20.0000 Gab. Des. Cornélio Alves no Pleno Julgado
16 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0807778-92.2019.8.20.0000 Gab. Des. Cornélio Alves no Pleno Julgado
17 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 0808231-87.2019.8.20.0000 Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho no Pleno Retirado de julgamento (Adiado)
18 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 0807926-40.2018.8.20.0000 Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho no Pleno Retirado de julgamento (Adiado)
19 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 0809752-67.2019.8.20.0000 Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho no Pleno Julgado
20 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 0803149-12.2018.8.20.0000 Gab. Des. Expedito Ferreira no Pleno Julgado
21 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0803455-78.2018.8.20.0000 Gab. Des. Amílcar Maia no Pleno Julgado
22 AÇÃO RESCISÓRIA 0807057-43.2019.8.20.0000 Gab. Des. Dilermando Mota no Pleno Julgado
23 APELAÇÃO CÍVEL 0129208-51.2013.8.20.0001 Gab. da Vice-Presidência no Pleno Julgado
24 APELAÇÃO CÍVEL 0109205-12.2012.8.20.0001 Gab. da Vice-Presidência no Pleno Julgado
25 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 0808548-85.2019.8.20.0000 Gab. Des. Cornélio Alves no Pleno Julgado
26 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0801200-16.2019.8.20.0000 Gab. Des. Claudio Santos no Pleno - Juíz(a) convocado(a) Dra. Berenice Capuxu Julgado
27 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 0803776-79.2019.8.20.0000 Gab. Des. Gilson Barbosa no Pleno Retirado de julgamento (Adiado)
28 AÇÃO RESCISÓRIA 0800148-53.2017.8.20.0000 Gab. Des. Gilson Barbosa no Pleno Retirado de julgamento (Pedido de vista)
29 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0802853-19.2020.8.20.0000 Gab. da Presidência no Pleno Retirado de julgamento (Adiado)
30 CONFLITO DE JURISDIÇÃO 0803940-10.2020.8.20.0000 Gab. Des. Vivaldo Pinheiro no Pleno Julgado
31 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0800728-78.2020.8.20.0000 Gab. Des. Vivaldo Pinheiro no Pleno Julgado
32 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0808933-33.2019.8.20.0000 Gab. Des. Saraiva Sobrinho no Pleno - Juiz Convocado - MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES Julgado
33 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0800848-24.2020.8.20.0000 Gab. Des. Saraiva Sobrinho no Pleno - Juiz Convocado - MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES Julgado
34 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0807772-85.2019.8.20.0000 Gab. Des. Ibanez Monteiro no Pleno Julgado
35 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0809251-16.2019.8.20.0000 Gab. Des. Ibanez Monteiro no Pleno Julgado
36 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0802009-69.2020.8.20.0000 Gab. Des. Cornélio Alves no Pleno Julgado