Os julgamentos do Plenário Virtual são públicos e poderão ser acompanhados nesta página. Aqui serão lançados os votos do relator e demais magistrados, com registro do resultado da votação.

Tribunal Pleno

Informações da sessão

Abertura da sessão

29/06/2020 8:00

Fechamento da sessão

03/07/2020 18:00

Tipo de sessão

ORDINÁRIA


Lista de processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0801956-25.2019.8.20.0000 Gab. Des. Expedito Ferreira no Pleno Julgado
2 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0807177-86.2019.8.20.0000 Gab. Des. Expedito Ferreira no Pleno Julgado
3 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0805808-57.2019.8.20.0000 Gab. Des. Expedito Ferreira no Pleno Julgado
4 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0804624-03.2018.8.20.0000 Gab. Des. Amílcar Maia no Pleno Retirado de julgamento (Adiado)
5 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0801855-22.2018.8.20.0000 Gab. Des. Amílcar Maia no Pleno Julgado
6 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0808707-28.2019.8.20.0000 Gab. Des. Cornélio Alves no Pleno Julgado
7 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 0801775-58.2018.8.20.0000 Gab. Des. Amílcar Maia no Pleno Julgado
8 AÇÃO RESCISÓRIA 0800182-28.2017.8.20.0000 Gab. Des. Amílcar Maia no Pleno Retirado de julgamento (Adiado)
9 AÇÃO RESCISÓRIA 0801851-14.2020.8.20.0000 Gab. Des. Virgílio Macêdo Junior no Pleno Julgado
10 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 0801396-83.2019.8.20.0000 Gab. Des. Virgílio Macêdo Junior no Pleno Julgado
11 REVISÃO CRIMINAL 0805335-71.2019.8.20.0000 Gab. Des. Dilermando Mota no Pleno Julgado
12 REVISÃO CRIMINAL 0810074-87.2019.8.20.0000 Gab. Des. Ibanez Monteiro no Pleno Julgado
13 CONFLITO DE JURISDIÇÃO 0802572-97.2019.8.20.0000 Gab. Des. Judite Nunes no Pleno Julgado
14 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0807307-76.2019.8.20.0000 Gab. Des. Judite Nunes no Pleno Julgado
15 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0803620-91.2019.8.20.0000 Gab. Des. Expedito Ferreira no Pleno Julgado
16 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0809118-71.2019.8.20.0000 Gab. Des. Amílcar Maia no Pleno Julgado
17 CONFLITO DE JURISDIÇÃO 0800324-27.2020.8.20.0000 Gab. Des. Maria Zeneide no Pleno Julgado
18 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0801541-08.2020.8.20.0000 Gab. Des. Maria Zeneide no Pleno Julgado
19 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0802160-35.2020.8.20.0000 Gab. Des. Maria Zeneide no Pleno Julgado
20 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0804966-43.2020.8.20.0000 Gab. Des. Maria Zeneide no Pleno Julgado
21 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0801915-24.2020.8.20.0000 Gab. Des. Cornélio Alves no Pleno Julgado